Jornal de Canela

ANO XXIII - EDIÇÃO Nº 1240
Hoje: 03/12/2008

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Seção: Coluna Osvaldo Freire

PRIORIDADE para 2008
Na opinião do senador Pedro Simon (RS), o Senado da República deve dar prioridade à reforma tributária no próximo ano, “com base no compromisso que o presidente da República assinou em mensagem aos senadores por ocasião da votação que derrubou a CPMF”. Simon criticou ainda o ex-presidente FHC, “que impediu a votação da reforma tributária que estava na Câmara Federal, pronta para ser votada”.

FISCALIZAÇÃO de CONCURSOS
O senador Paulo Paim (RS) defendeu a criação de uma instituição que fiscalize os concursos públicos realizados em todo o país. Ele afirmou que esse novo órgão deveria acompanhar o funcionamento das instituições que elaboram as provas, já que, como destacou, o cuidado com o sigilo das questões tem sido contestado em várias ocasiões. Da mesma forma, o parlamentar sugeriu o acompanhamento do processo de correção das provas e da composição das listas de aprovados.

CRESCIMENTO da RENDA
Nos últimos cinco anos, a classe D/E encolheu de 46% do total da população para 26%. Já a C cresceu de 32% para 49%, reunindo hoje quase a metade dos eleitores do país - 125 milhões de pessoas com mais de 16 anos. A classe A/B manteve-se praticamente estável, tendo oscilado de 20% para 23% do total da população. A pesquisa ainda aponta que a migração da classe D/E para a C foi mais acentuada no interior do que nas áreas metropolitanas, com maior impacto nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. O informe é do site da deputada federal Manuela D’Ávila (RS).

ÁREAS PRIORITÁRIAS
Tramita na Comissão de Agricultura o PL 1398, de 2007, do Senado Federal, que classifica os assentamentos rurais áreas prioritárias para os investimentos públicos previstos na Lei da Política Agrícola. O relator, deputado federal Pompeo de Mattos (RS), recomenda a aprovação da proposta na forma de substitutivo que inclui as áreas com predominância de pequenas e médias propriedades rurais entre as prioridades de investimentos.

PREVENÇÃO e TRATAMENTO
Segue, para sanção presidencial o PL do deputado federal Enio Bacci (RS), que obriga o SUS a assegurar a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos casos de câncer do colo uterino e de mama. Um substitutivo, aprovado pelo Senado da República, ampliou o alcance do projeto aprovado em 2001 na Câmara, pois o texto original se referia apenas à prevenção desses tipos de câncer.

ESCOLA da MARINHA
A Comissão de Educação do Senado aprovou parecer do senador Sérgio Zambiasi (RS) favorável ao projeto de criação da Escola Técnica Federal de Construção Naval em Rio Grande - uma antiga reivindicação dos moradores desse município do Litoral Sul. “A Escola Técnica Federal de Construção Nacional de Rio Grande será uma instituição de ensino médio profissionalizante, o que se coaduna com as necessidades do pólo naval: 92% dos profissionais requisitados serão de nível técnico profissionalizante, e 8% de nível superior”, acrescentou Zambiasi.
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