“Mais um passo à frente para a implantação do aeroporto da Região das Hortênsias em Canela foi dado”, afirma o prefeito de Canela, Cléo Port, em relação ao despacho dado pelo juiz Osório Vila Neto, da Justiça Federal de Caxias do Sul, no processo do Aeroporto Regional.
Em outubro de 2007, o prefeito Cléo Port e o deputado João Fischer participaram de uma audiência com o juiz federal substituto Rafael Aymone, em Caxias do Sul. O prefeito falou sobre as preocupações com o futuro do desenvolvimento na região sem o aeroporto, solicitando que a ação fosse julgada o mais breve possível, pois ela já se arrastava desde 2002. Segundo o prefeito, a sentença anunciada na semana passada foi resultado deste encontro.
A ação, que se arrastava durante anos na justiça, abordava de quem era a competência legal, da Fepam ou Ibama, em conceder a Licença Prévia (LP) para a implantação do Aeroporto da Região das Hortênsias. A ação foi movida após a Fepam ter concedido a licença para Canela. O prefeito de Canela, Cléo Port, está mais confiante ainda, que o aeroporto sairá do papel. “O juiz determinou que a LP deva ser concedida pelo Ibama, e não mais pela Fepam, no caso do Aeroporto da Região das Hortênsias. Iremos agora tratar diretamente com o Ibama, solicitando uma nova licença, já que a anterior foi suspensa”, avalia o prefeito. O motivo por esta decisão é que, devido à proximidade de onde o aeroporto da região das hortênsias deverá ser construído, há uma reserva Florestal do Ibama.
A Prefeitura de Canela, oficialmente, ainda não foi comunicada da decisão tomada em relação ao processo, pois ainda não recebeu o despacho.
A área escolhida para construção do Aeroporto da Região das Hortênsias está localizada na localidade de Tubiana, interior de Canela, a cerca de 7 km do centro. A área determinada tem 110 hectares e a administração municipal já pagou cerca de 40% das desapropriações e outra parte está depositada em justiça devido à ação que foi julgada na semana passada.
CONTRAPONTO
O Jornal de Canela entrou em contato Fernando Bizarro, engenheiro do Departamento Aeroportuário de Porto Alegre, para saber as chances de construção de um aeroporto na região. Durante a conversa, Bizarro lembrou que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) já tem pronto o relatório sobre a região destinada para a construção do empreendimento, mas ainda não encaminhou o relatório para o governo estadual. Este relatório ficou pronto depois de seis meses de estudos no local.
Bizarro ainda salientou que a determinação do juiz Osório Vila Neto, dando os direitos de fazer a LP (Licença Prévia) para o Ibama, pode acelerar o processo apenas se a Fepam não recorrer desta decisão na justiça. O processo entre Ibama e Fepam se arrastava desde 2002 e finalmente foi encerrado.
A redação do Jornal de Canela tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Fepam, mas, até o fechamento desta edição, o contato não foi realizado.
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Um novo empreendimento está sendo construído na rua Rodolfo Schlieper, próximo ao Núcleo da UCS. O trabalho desenvolvido no local é de responsabilidade da Lajo Administração e Participação, junto com a Bios – Consultoria Ambiental, que, juntas, buscam a interação sustentável entre homem e meio ambiente no Loteamento Altos Pinheiros. O loteamento está sendo construído desde novembro de 2007 e o projeto é pioneiro em termos de preservação ambiental na região serrana do Estado. Todo o processo de licenciamento ambiental do empreendimento foi amplamente discutido, durante nove anos, em todos os órgãos de controle e fiscalização ambiental existentes no Estado (Prefeitura Municipal, Fepam, Defap e Ibama) e obtidas todas as licenças necessárias para a implantação do mesmo.
A distribuição e dimensionamento dos lotes deram-se após a demarcação de toda a vegetação arbórea existente sobre o terreno a ser loteado. Assim, os futuros proprietários poderão construir suas residências com o mínimo de intervenção sobre a vegetação existente nos lotes.
O projeto da implantação do sistema viário do empreendimento foi realizado de tal forma a não ser necessária a eliminação de nenhum exemplar de Araucária. As árvores cujo corte não pode ser evitado tiveram suas epífitas resgatadas transplantadas para áreas verdes do próprio loteamento.
Todas as árvores exóticas (Pinus, Eucalipto, Cipreste, Acácia e Plátano) existentes na área serão substituídas por espécies nativas da região.
A criação de corredores ecológicos, passadores de fauna e implantação de ninhos artificiais para aves são medidas que serão implantadas, visando a preservação da fauna.
Serão construídas estruturas de apoio à preservação ambiental da área do loteamento, sendo escola de educação ambiental, orquidário e trilhas ecológicas. A realização de um programa de educação ambiental no loteamento prevê treinamento de todos os trabalhadores envolvidos na obra, moradores do loteamento e comunidade.
Os resíduos gerados pelos futuros moradores serão devidamente tratados, sendo que os resíduos sólidos serão recolhidos separadamente e dispostos em locais destinados a este fim.
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O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canela – COMDEMA realizou, no dia 28 de novembro, a eleição para a nova Coordenadoria, gestão 2008/2009.
Na ocasião, foram escolhidos os seguintes conselheiros: Jorge Alvarez de Toledo, eleito pela sexta vez consecutiva como coordenador; Marcus Graff, com vice-coordenador; Luiz Carlos Oliveira, como tesoureiro; e Jaqueline Neuvald, como secretária.
As entidades que compõem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Canela - COMDEMA são: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Trânsito e Ordenamento Urbano, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, EMATER, IBAMA, UACC (União das Associações Comunitárias de Canela), ACIC, ASSECAN, Grupo Escoteiro Abaeté, COMDER (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), ROTARY, CEEE, PATRAN, (Patrulha Ambiental – Brigada Militar), CORSAN, COMDICA, (Conselho Municipal da Infância e da Adolescência de Canela), LIONS, AMUCAN, UCS (Universidade de Caxias - Núcleo Canela), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), CREA (Conselho Regional dos Engenheiros e Arquitetos), FUNDAÇÃO MO’Ã, CRBIO (Conselho Regional de Biologia) e Castelli Escola Superior de Hotelaria.
O COMDEMA tem reuniões ordinárias nas últimas quartas-feiras de cada mês e a Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental se reúne às primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês para analisar e emitir parecer dos processos com possíveis problemas ambientais, enviados pela Secretaria de Meio Ambiente e/ou Conselho Municipal do Plano Diretor.
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O diretório municipal do PSDB reuniu-se no sábado (26), na Câmara de Vereadores de Canela, para dar início ao debate do projeto do partido para as eleições municipais de 2008.
Esteve presente o presidente do partido, Gilberto Cezar, que relatou sobre as atuais condições do Governo do Estado e destacou a necessidade do PSDB ter projeto próprio em toda a Região das Hortênsias, a qual representa como vice-coordenador regional.
Durante o encontro, o secretário geral do partido, Moacir Cardoso, agradeceu a presença de todos e saudou em especial os novos filiados ao partido. Logo após, apresentou as diretrizes gerais da Proposta de Governo do PSDB para Canela.
Com a coordenação de Gilberto Cezar, foram criadas comissões responsáveis pela elaboração das diretrizes de cada programa, com o objetivo de apresentar planos e metas que informem objetivamente o que o PSDB pode e pretende fazer para melhorar a qualidade de vida da população, sempre levando em consideração uma proposta democrática, consistente e concisa, que se tornará conhecida e compreendida pela comunidade.
Foram aprovadas por maioria e criadas as seguintes comissões:
1) Comissão de Desenvolvimento Econômico: Roy Michaelsen, Rubem Pacheco e André Secco.
2) Comissão de Desenvolvimento Social: Ten. Hamilton, Jonas Ludwig, Rosane Machado, Joy Freitas e Loy Jorge Cabral.
3) Comissão de Gestão Pública: Moacir Cardoso, Jorge Bonatto e Gilberto Cezar.
Todas as comissões contarão com novos integrantes, desde que os mesmos sejam necessários para a elaboração dos programas, de acordo com a vontade dos integrantes.
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Canela esteve presente, através de Rudimar Anghinoni e de Tiago Melo, no dia 28 de janeiro, no Auditório do Centro Administrativo do Estado, na posse de Delson Martini, novo secretário-geral de governo. Pela posição de destaque no governo, a solenidade foi prestigiada por todo Secretariado, membros da administração, além da governadora Yeda Crusius.
Outro canelense que esteve presente na posse foi o presidente do PSDB de Canela e assessor do Gabinete da governadora, Gilberto Cezar: “A criação da Secretaria Geral de Governo facilitará muito o acesso da população aos programas do Governo e o Martini soma a experiência como Executivo e a sensibilidade política que certamente trarão resultados perceptíveis na articulação entre as secretarias e na representação do governo na vida de todos os gaúchos”, destacou Gilberto.
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