Jornal de Canela
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Seção: Coluna Osvaldo Freire
Capital Federal
INVESTIMENTOS para EDUCAÇÃO
Segundo o deputado federal professor Ruy Pauletti (RS), “há anos as escolas públicas funcionam em condições precárias: faltam de professores; equipamentos sucateados e mestres e auxiliares recebem baixos salários”. Pauletti certifica que no Rio Grande do Sul há 16 alunos/ professor no ensino básico, enquanto que em São Paulo e Minas Gerais, são 21 estudantes por professor em atividade. Ele advoga mais investimentos na educação nacional.
PRESSÃO LEGÍTIMA
A pressão justa pela aprovação do Orçamento Geral da União para 2008 sempre foi defendida pelo deputado federal Luis Carlos Heinze (RS). Nesse projeto de lei orçamentária está embutida a política de garantia de preços para a agricultura. “Os produtores rurais estão ansiosos, pois precisam do dinheiro para tocar suas atividades agrícolas em favor do superávit da balança comercial deste ano, que já deveria estar disponibilizado”, opina Heinze.
MENSALIDADE ESCOLAR
A utilização do Fgts para pagamento de mensalidades escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes (até 24 anos de idade) poderá ser estabelecida. A deputada federal Maria do Rosário (RS) relatora do Projeto de Lei 3941, de 2004, está de acordo, desde que seja retirado da proposta o estabelecimento limite de idade. Ela, também propõe: “é mais adequado utilizar a definição de dependente legal”.
DIREITOS HUMANOS
Na opinião do deputado federal Beto Albuquerque (RS) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice deve ser obrigação do Estado. “A Lei Orgânica de Assistência Social precisa ser implementada de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza e à universalização dos direitos sociais”, defende Beto.
RENEGOCIAÇÃO de DÍVIDAS
A taxa Selic é inadequada para a agricultura. ”É preciso mexer na gordura da dívida rural para oferecer uma solução definitiva para o endividamento agrícola, com carência mínima de três anos, prazos de pagamento de 10 a 20 anos com taxas de juros parcimoniosas”, pondera o deputado federal Luiz Carlos Busato (RS).
REJEIÇÃO ao OGU
A proposta do Orçamento Geral da União para 2008, recentemente aprovada no Congresso Nacional foi criticada pela líder do PSOL, a deputada federal Luciana Genro (RS). “Um orçamento que destina grande soma para pagamento de compromissos da dívida, em detrimento de soluções para os graves problemas sociais internos, merece rejeição”, opina Luciana.
*É diretor da SDE Assessoria.
17.03.2008.
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