JORNADA DE TRABALHO
Segundo o deputado federal Tarcísio Zimmermann (RS), a proposta da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais está na pauta do movimento sindical dos trabalhadores há muitos anos. O Brasil cresce a taxas sustentáveis, tem aumentado a geração de empregos e dispõe, hoje, de uma situação confortável no cenário mundial. “Temos plenas condições não apenas para travar esse debate, mas também para avançar no sentido da sua concretização”, afirma Zimmermann.
SERVIÇO DETELECOMUNICAÇÃO
Recentemente, foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor o PL 377, dos deputados federais William Woo (SP) e Sérgio Moraes (RS). Essa proposta torna obrigatórios a criação, a manutenção de cadastro de usuários de telefonia e o imediato bloqueio do celular, pelo prestador de serviços de telecomunicações, em caso de comunicação de roubo, furto ou extravio. Também proíbe a utilização de bloqueador de identificador de chamada, tornando mais rígida a pena para quem usar identidade falsa para comprar telefone para fins ilícitos.
PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA
De acordo com o deputado federal Pompeo de Mattos (RS), o nosso país não precisa derrubar uma árvore para aproveitar as áreas para agricultura na Amazônia. “Temos que dar condições para o agricultor plantar nas terras que estão abertas Brasil afora. Para aquele produtor inadimplente, voltar a ser adimplente precisa de práticas, tecnologias, financiamentos e juros apropriados”, aponta Mattos.
COOPERAÇÃO SOCIAL
A Bionatur participa no mercado ecológico de sementes de hortaliças com a produção de mais de 110 variedades de 45 espécies cultivadas, consoante o deputado federal Adão Pretto (RS). Na sua organização, possui em torno de 300 famílias assentadas da reforma agrária e pequenos agricultores. Sua estratégia é também contribuir para o processo de construção de uma nova matriz tecnológica, fortalecendo a cooperação na base social com produção de alimentos saudáveis.
AUMENTO de RENDA
O deputado federal Marco Maia (RS) propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas. Segundo ele, “vivemos um momento econômico nunca visto na história do Brasil. Estamos assistindo a um crescimento enorme do setor industrial, que já chega a quase 90% da sua capacidade produtiva”. A redução da jornada de trabalho, para Maia, significa melhorar a qualidade de vida e aumentar a renda dos trabalhadores.
DÍVIDA HISTÓRICA
Consoante a deputada federal Manuela D’Ávila (RS), é necessária e urgente a criação de uma lei que regulamente cotas para negros, indígenas e alunos oriundos da escola pública e que garanta a permanência desses alunos nas universidades até a conclusão dos cursos. “Esta é apenas umas das políticas necessárias para superarmos essa dívida histórica”, argumenta a política gaúcha.
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