POLÍTICA FLORESTAL
O deputado federal Darcísio Perondi (RS) parabeniza o Ministério da Agricultura, que, numa solenidade realizada na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, instalou a Câmara Setorial da Silvicultura, com o objetivo de debater a legislação ambiental, incentivar o crédito rural para florestamento e reflorestamento e ações públicas e privadas para a política florestal. O Brasil planta 500 mil hectares de eucalipto por ano.
CARTEIRA de MOTORISTA
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o PL 1.507, do deputado federal Eliseu Padilha (RS), que autoriza os motoristas a usarem a cópia autenticada do documento de licenciamento do veículo. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). Segundo Padilha, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo deverá ser autenticado em cartório ou pela repartição de trânsito. Atualmente, o CTB especifica que a carteira de motorista deve ser apresentada somente original.
FONTE de RENDA
Dados apurados pelo IRGA, através do Censo da Lavoura de Arroz Irrigado na safra 2004-2005, indicaram que a produção rizícola emprega direta e indiretamente cerca de 1,5 mil pessoas no município de Alegrete. Segundo o deputado federal Afonso Hamm (RS), o cultivo de arroz ainda segue como principal fonte de renda e de geração de empregos entre os 89 mil habitantes. A cultura representa em torno de 50% do PIB do município, que hoje é de R$ 744 milhões, conforme o IBGE.
TRABALHO dos CAMINHONEIROS
O senador Paulo Paim (RS) defende a adoção de medidas para melhoria das condições de trabalho dos caminhoneiros. Ele afirma que uma das preocupações da categoria é a elevada carga horária de trabalho, que acaba refletindo na segurança e na saúde dos motoristas, que correm riscos de acidentes nas rodovias e nos perímetros urbanos.
RECURSOS PÚBLICOS
A Comissão Mista de Orçamento vai encaminhar a todas as Câmaras de Vereadores, a partir do próximo mês, informações sobre os recursos públicos empenhados para as Prefeituras Municipais. O presidente da CMO, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (RS), vai pedir às Edilidades para acompanhar os convênios firmados com a União, com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização orçamentária no país, incentivando a participação dos vereadores e da sociedade nesse acompanhamento.
BENEFÍCIOS do PAC
A deputada federal Maria do Rosário (RS) destaca a importância do PAC para as cidades brasileiras, de modo particular para a região metropolitana de Porto Alegre: ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Salgado Filho, que já registra R$ 122 milhões em investimentos; ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário do bairro Sarandi, R$ 45 milhões; e apenas na área de obras de drenagem geral, saneamento integrado e implantação de redes de macrodrenagem podem-se registrar mais R$ 90 milhões de recursos do governo da União.
ACONTECIMENTO HISTÓRICO
O deputado federal Ricardo Barros (PR) conta que em certa ocasião, durante a Segunda Guerra Mundial, o escritor Bernard Shaw encaminhou dois ingressos ao chanceler inglês Winston Churchill para estréia de uma de suas peças com o seguinte bilhete: “traga um amigo, se você tiver um”. Churchill respondeu que não poderia estar presente naquele evento por meio da seguinte mensagem: “mas ficarei honrado de comparecer a uma segunda apresentação, se houver uma”.
EXAMES PREVENTIVOS
Uma realidade é apontada pelo deputado estadual Serafim Venzon (SC): os executivos brasileiros ainda não têm o hábito de realizar exames preventivos para detectar o câncer de próstata. Para Venzon, infelizmente o preconceito, o medo e o constrangimento ainda perduram na postura masculina. “É preciso alertar a população quanto à necessidade de exames periódicos de rotina para obtenção de diagnósticos precoces”, admoesta Venzon.
HONRANDO COMPROMISSOS
O Projeto de Lei 3.019, do deputado federal Antonio Bulhões (SP), obriga as incorporadoras de imóveis a indenizar o comprador se não concluírem a construção do edifício ou atrasarem a obra sem justificativa. Pela proposta, essa indenização será mensal, em valor correspondente ao do aluguel que teria a unidade adquirida. “Se o comprador é obrigado a honrar todos os seus compromissos, da mesma forma ele não pode ser prejudicado por atraso injustificado por parte do incorporador ou da construtora”, afirma Bulhões.
EDUCAÇÃO BÁSICA
O deputado estadual Dr. Viana (MG) comemora o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2005 e 2007 e também a meta estabelecida para 2009 (3,5), que já foi alcançada em 2008, apesar de ainda estar distante da média das nações que compõem a OCDE (6,0). “Isso significa que as notas estão melhorando e que está havendo menos reprovações”, analisa o parlamentar mineiro.
*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
07.07.2008
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