Jornal de Canela

ANO XXV - EDIÇÃO Nº 1278
Hoje: 21/11/2008

Seção: Coluna Osvaldo Freire

Capital Federal

CORRUPÇÃO e IMPUNIDADE
O senador Pedro Simon (RS) propõe a criação de uma Comissão Especial para discutir iniciativas contra a corrupção e a impunidade, o que considera um dever do Congresso Nacional em defesa da dignidade do povo brasileiro. Ele condena a proliferação de grampos telefônicos e escutas ilegais, mas defende a ênfase no combate à impunidade.

FATOR PREVIDÊNCIÁRIO
O senador Paulo Paim (RS) noticia que o fator previdenciário, índice redutor que diminui o valor do benefício dos segurados mais jovens, pode ser extinto antes do final do ano. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, se a Câmara dos Deputados também decidir pela extinção, a alteração será aprovada por ele também. O projeto já foi aprovado, em abril, pelos senadores.

PRODUTORES RURAIS
O presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, deputado federal Onyx Lorenzoni (RS), criticou o Decreto 6.514, de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. Segundo Lorenzoni, o texto é uma violência contra quem produz. O decreto tem sido alvo de reclamações de produtores rurais, especialmente pelo fato de estabelecer o prazo de 180 dias para o registro das áreas de reserva legal que devem ter a vegetação recomposta.

PREVENÇÃO de DROGAS
O PL 3.640, que altera a Lei 11.343, de 2006, trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e permite que a União celebre convênios com os Municípios para prevenir o uso de drogas e possibilitar a reinserção social de usuários e dependentes. A lei já prevê convênios entre a União e os Estados para prevenir e combater o uso de substâncias entorpecentes. O autor da proposta, senador Sérgio Zambiasi (RS), lamenta que a atual legislação não tenha incluído os Municípios.

CUSTO de VIDA
De acordo com o deputado federal Professor Ruy Pauletti (RS), a constatação de que o recrudescimento da inflação já não se limita a gêneros alimentícios de primeira necessidade, mas se espalha por diferentes itens pesquisados pelo IBGE, com ênfase em serviços, traz de volta um velho dilema: a dificuldade de o país crescer sem pressionar o custo de vida.

FORTE INTEGRAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1.881, do deputado federal Afonso Hamm (RS), que declara SantAna do Livramento símbolo da integração brasileira com os países do Mercosul. O parlamentar lembra que a cidade, localizada em área de fronteira, é separada da cidade paraguaia de Rivera apenas por uma avenida. O intercâmbio social, cultural e comercial entre as duas cidades, inclusive com o uso indistinto das moedas dos dois países, constitui um modelo de cooperação e integração, observa Hamm.

*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília
home | topo

Desenvolvido por Mega Internet

Jornal de Canela

Faça a sua busca

Enquete

Cadastre-se

Indique o site

Publicidade

Seção: Coluna Osvaldo Freire

Capital Federal